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SÃO OS BONS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO.

NÃO EXISTE JUSTIÇA SEM IGUALDADE.

VENHA FAZER PARTE DESTA LUTA

ONDE PROTOCOLAR EXECUÇÕES CRIMINAIS.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

sábado, 27 de julho de 2013

 

 

Fonte:http://leiexecucaopenal.blogspot.com.br/2013/07/unidades-prisionais-e-suas-execucoes_978.html

UNIDADES PRISIONAIS E SUAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. Aonde protocolar?

Uma dificuldade encontrada na prática na Execução Penal é saber qual a Comarca Correspondente no âmbito da Execução para protocolar os benefícios; no Estado de São Paulo, esta informação você não encontra no Tribunal de Justiça e nem no site da Secretária da Administração Penitenciária.

 

Portanto você teria que entrar em contato com as Unidades Prisionais para saber qual a Vara de Execução correspondente, contudo na planilha abaixo, irei deixar uma lista das respectivas Unidades Prisionais e suas respectivas Varas de Execuções, no âmbito do Estado de São Paulo. Espero ajudá-los 

 

CIDADE

UNIDADE

VEC

1

Álvaro de Carvalho

Penitenciária “Valetim Alves da Silva”, de Alvaro de Carvalho

MARÍLIA

2

Americana

Centro de Detenção Provisória de  Americana

AMERICANA

3

Andradina

Penitenciária de Andradina

ANDRADINA

4

Araçatuba

Centro de Ressocialização Araçatuba

ARAÇATUBA

5

Araraquara

Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

ARARAQUARA

6

Araraquara

Penitenciária “ Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara + Ala de Progressão

ARARAQUARA

Araraquara

Anexo de Detenção Provisória de Araraquara

ARARAQUARA

7

Araraquara

Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

ARARAQUARA

8

Assis

Penitenciária de Assis

ASSIS

9

Atibaia

Centro de Ressocialização Masculino de Atibaia

ATIBAIA

10

Avanhandava

Penitenciária Compacta de Avanhandava

ARAÇATUBA

11

Avaré

Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo"  de Avaré

AVARÉ

12

Avaré I

Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré I

SÃO PAULO - CAPITAL

13

Avaré II

Penitenciária “ Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

AVARÉ

14

Balbinos

Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I

BAURU

15

Balbinos

Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

BAURU

16

Bauru

Centro de Progressão Penitenciário III   "Prof. Noé Azevedo”, de Bauru (antigo Instituto Penal Agricola)

VEC BAURU

17

Bauru

Centro de Detenção Provisória de Bauru

1ª VEC BAURU

18

Bauru

Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Alberto Brocchieri”, de Bauru I 
(Antiga Penitenciária I Bauru)

2ª VEC BAURU

19

Bauru

Centro de Progressão Penitenciárioa “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”, de Bauru II (Antiga Penitenciária II Bauru)

2ª VEC BAURU

20

Birigüi

Centro de Ressocialização de Birigüi

BIRIGÜI

21

Bragança Paulista

Centro de Ressocialização de Bragança Paulista

BRAG. PAULISTA

22

Caiuá

Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

 PRESIDENTE PRUDENTE

23

Campinas

Centro de Detenção Provisória de Campinas

CAMPINAS

24

Campinas

Penitenciária Feminina de Campinas

CAMPINAS

25

Campinas

Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”, de Campinas

CAMPINAS

26

Capela do Alto

Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

SOROCABA

27

Capela do Alto

Penitenciária  Compacta de Capela do Alto

ITAPETININGA

28

Caraguatatuba

CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira"

CARAGUATATUBA

29

Casa Branca

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca + Ala de Progressão

CASA BRANCA

30

Cerqueira Cesar

Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

SÃO PAULO - CAPITAL

31

Cerqueira Cesar

Penitenciária  Compacta de Cerqueira Cesar

 

32

Diadema

Centro de Detenção Provisória de Diadema

DIADEMA

33

Dracena

Penitenciária  Compacta de Dracena

DRACENA

34

Flórida Paulista

Penitenciária Compacta de Flórida Paulista

PRESIDENTE PRUDENTE

35

Franca

Centro de Detenção Provisória de Franca

FRANCA

36

Franco da Rocha

Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha

FRANCO DA ROCHA

37

Franco da Rocha

Centro de Progressão Penintenciária de Franco da Rocha

5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL

38

Franco da Rocha

Penitenciária “ Mário de Moura Albuquerque” , de Franco da Rocha I + Ala de Progressão

FRANCO DA ROCHA

39

Franco da Rocha

Penitenciária “Nilton Silva”, de Franco da Rocha II

JUNDIAÍ

40

Franco da Rocha

Penitenciária de Franco da Rocha III

JUNDIAÍ

41

Franco da Rocha

Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I

5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL

Desinternação Progressiva de Franco da Rocha

42

Franco da Rocha

Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II

5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL

43

Getulina

Penitenciária “Osiris Souza e Silva”, de Getulina

MARÍLIA

44

Guareí

 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I

ITAPETININGA

45

Guareí

Penitenciária II de Guareí

ITAPETININGA

46

Guarulhos

Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

GUARULHOS

47

Guarulhos

Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

GUARULHOS

48

Guarulhos

Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I + Anexo Penitenciário

GUARULHOS

49

Guarulhos

Presídio   " Adriano Marrey "  Guarulhos II

GUARULHOS

50

Hortolândia

Centro de Detenção Provisória Hortolândia

2ª VEC CAMPINAS

51

Hortolândia

Penitenciária de Hortolândia I (CPP de Hortolândia)

CAMPINAS

52

Hortolândia

Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia II + Ala de Progressão

CAMPINAS

53

Hortolândia

Penitenciária de Hortolândia III

CAMPINAS

54

Iaras

Penitenciária “ Orlando Brando Filinto”, de Iaras + Ala de Progressão

AVARÉ

55

Iperó

Penitenciária ”Odon Ramos Maranhão”, de Iperó + Ala de Progressão

SOROCABA

56

Irapuru


Penitenciária Compacta de Irapuru

PRESIDENTE PRUDENTE

57

Itaí

Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva", de Itaí + Ala de Progressão

AVARÉ

58

Itapecerica da Serra

Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

ITAPECERICA DA SERRA

59

Itapetininga

Centro de Ressocialização de Itapetininga

ITAPETININGA

60

Itapetininga I

Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno”, de Itapetininga I

ITAPETININGA

61

Itapetininga II

Penitenciária de Itapetininga II

ITAPETININGA

62

Itirapina I

Penitenciária “Dr. Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina I + Anexo Penitenciário

RIO CLARO

63

Itirapina II

Penitenciária” João Batista de Arruda Sampaio”, de Itirapina II + Ala de Progressão

RIO CLARO

 64

Jardinópolis

Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

A INAUGURAR

65

Jaú

Centro de Ressocialização de Jaú

JAÚ

66

Jundiaí

Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

JUNDIAÍ

67

Junqueirópolis

Penitenciária de Junqueirópolis

TUPÃ

68

Lavínia

Penitenciária “Vereador Frederico Geometti’  de Lavínia I

2ª VEC ARAÇATUBA

69

Lavínia

Pen. “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia  II

ARAÇATUBA

70

Lavínia

Penitenciária ”ASP Paulo Guimarães” de Lavínia III

ARAÇATUBA

71

Limeira

Centro de Ressocialização de Limeira

LIMEIRA

72

Lins

Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz"

LINS

73

Lucélia

Penitenciária de Lucélia  Ala de Progressão

TUPÃ

74

Marabá Paulista

Penitenciária Compacta "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

PRESIDENTE PRUDENTE

75

Marília

Centro de Ressocialização de Marília

MARÍLIA

76

Marília

Penitenciária de Marília Anexo Penitenciário

MARÍLIA

77

Martinópolis

Penitenciária de Martinópolis

PRESIDENTE PRUDENTE

78

Mauá

Centro de Detenção Provisória de Mauá

MAUÁ

79

Mirandópolis I

Penitenciária  “Nestor Canoa” , de Mirandópolis I + Anexo Penitenciário

ARAÇATUBA

80

Mirandópolis II

Penitenciária “ASP
Lindolfo Terçariol Filho” a Penitenciária de II de Mirandópolis

ARAÇATUBA

81

Mococa

Centro de Ressocialização de Mococa

MOCOCA

82

Mogi das Cruzes

Centro de Detenção Provisória Mogi das Cruzes

MOGI DAS CRUZES

83

Mogi Mirim

Centro de Ressocialização  "Professor João Missaglia" de Mogi Mirim

MOGI MIRIM

84

Mongaguá

Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Rubens Aleixo Sendin", de Mongaguá

ITANHAÉM

85

Osasco

Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

OSASCO

86

Osasco

Centro de Detenção Provisória “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

OSASCO

87

Ourinhos

Centro de Ressocialização de Ourinhos

OURINHOS

88

Osvaldo Cruz

Penitenciária de Osvaldo Cruz

PRESIDENTE PRUDENTE

89

Pacaembu

Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

TUPÃ

90

Pacaembu

Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

TUPÃ

91

Paraguaçu Paulista

Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista

ASSIS

92

Piracicaba

Centro de Detenção Provisória  "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão

PIRACICABA

93

Piracicaba

Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes Cantarelli" de Piracicaba

PIRACICABA

94

Pirajuí I

Penitenciária “ Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz”, de Pirajuí I

BAURU

95

Pirajuí II

Penitenciária “Dr Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí  II + Ala de Progressão

BAURU

96

Pirajuí

Penitenciária "Sandra Aparecida Lario
Vianna" Feminina de Pirajuí + Ala de Progressão

MARÍLIA

97

Pontal

Centro de Detenção Provisória de Pontal

2ª VEC RIBEIRÃO PRETO

98

Potim I

Penitenciária Compacta de Potim I

TAUBATÉ

99

Potim II

Penitenciária Compacta de Potim II

TAUBATÉ

100

Pracinha

Penitenciária Compacta de Pracinha

PRESIDENTE PRUDENTE

101

Praia Grande

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

PRAIA GRANDE

102

Pres. Bernardes

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes

SÃO PAULO - CAPITAL

103

Pres. Bernardes

Penitenciária de Presidente Bernardes

PRESIDENTE PRUDENTE

104

Pres. Prudente

Centro de Ressocialização de Presidente Prudente

PRESIDENTE PRUDENTE

105

Pres. Prudente

Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente 
Anexo Penitenciário

PRESIDENTE PRUDENTE

106

Pres. Venceslau I

Penitenciária  "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

SÃO PAULO - CAPITAL

107

Pres. Venceslau II

Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” , de Presidente Venceslau II

SÃO PAULO - CAPITAL

108

Reginópolis I

Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” I de Reginópolis

SÃO PAULO - CAPITAL

109

Reginópolis II

Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” II de Reginópolis

SÃO PAULO - CAPITAL

110

Ribeirão Preto

Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto   

RIBEIRÃO PRETO

111

Ribeirão Preto

Penitenciária de Ribeirão Preto
Ala de Progressão

RIBEIRÃO PRETO

112

Ribeirão Preto

Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

RIBEIRÃO PRETO

113

Rio Claro

Centro de Ressocialização Feminino de  Rio Claro

RIO CLARO

114

Rio Claro

Centro de Ressocialização Masculino  "Dr Luis Gonzaga de Arrda Campos"  de  Rio Claro

RIO CLARO

115

Riolândia

Penitenciária” João Batista de Santana”, de Riolândia

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

116

Santo André

Centro de Detenção Provisória de Santo André

SANTO ANDRÉ

117

São Bernado do Campo

Centro de Detenção Provisória de São Bernado do Campo

SÃO BERNADO DO CAMPO

118

São José do Rio Preto

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, de S.J.do Rio Preto

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

119

São José do Rio Preto

Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

120

São José do Rio Preto

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

121

São José dos Campos

Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

122

São José dos Campos

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

123

São Paulo

Penitenciária "ASP" Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros (antigo CDP)

SÃO PAULO - CAPITAL

124

São Paulo

Centro de Detenção Provisória ""ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros I

SÃO PAULO - CAPITAL

125

São Paulo

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim”de Pinheiros II

SÃO PAULO - CAPITAL

126

São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

SÃO PAULO - CAPITAL

127

São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

SÃO PAULO - CAPITAL

128

São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

SÃO PAULO - CAPITAL

129

São Paulo

Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Ala de Psiquiatria do Centro Hospitar do Sistema Penitenciário

SÃO PAULO - CAPITAL

130

São Paulo

Centro de Progressão Penitenciário Feminino de São Miguel Paulista

SÃO PAULO - CAPITAL

131

São Paulo

Centro de Progressão Penitenciário "Dra. Marina Cardoso de Oliveira", do Butantan (antiga Penitenciária Feminina)

SÃO PAULO - CAPITAL

132

São Paulo

Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa

SÃO PAULO - CAPITAL

133

São Paulo

Penitenciária Feminina da Capital

2ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL

134

São Paulo

Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão

SÃO PAULO - CAPITAL

135

São Paulo

Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” - Chácara Belém II + Ala de Progressão

SÃO PAULO - CAPITAL

136

São Paulo

Penitenciária Feminina de Sant´Ana

SÃO PAULO - CAPITAL

137

São Vicente

Centro de Detenção Provisória de São Vicente "Luis Cesar Lacerda"

S. VICENTE

138

São Vicente I

Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

SÃO VICENTE

139

São Vicente II

Penitenciária II de São Vicente

SÃO VICENTE

140

Serra Azul

Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

2ª VEC RIBEIRÃO PRETO

141

Serra Azul I

Penitenciária Compacta de Serra Azul I

RIBEIRÃO PRETO

142

Serra Azul II

Penitenciária Compacta de Serra Azul II

RIBEIRÃO PRETO

143

Sorocaba

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

SOROCABA

144

Sorocaba I

Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”  Sorocaba I Anexo Penitenciário

SOROCABA

145

Sorocaba II

Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto”, de Sorocaba II

SOROCABA

146

Sumaré

Centro de Ressocialização de Sumaré

CAMPINAS

147

Suzano

Centro de Detenção Provisória de Suzano

2ª VEC DE SUZANO

148

Taiúva

Centro de Detenção Provisória de Taiúva

ARARAQUARA

149

Taubaté

Hospital de Custódia e Tratamanto Psiquiatrico  "Dr. Arnaldo Amado Ferreira", de Taubaté

5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL

150

Taubaté

Centro de Detenção Provisória Dr. Felix Nobre de Campos de Taubaté

TAUBATÉ

151

Tremembé

Centro de Progressão Penitenciária  “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé

TAUBATÉ

152

Tremembé

Penitenciária Feminina” Santa Maria Eufrásia Pelletier”, de Tremembé

TAUBATÉ

153

Tremembé

Penitenciária Feminina de Tremembé II

TAUBATÉ

154

Tremembé

Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” , de Tremembé I

TAUBATÉ

155

Tremembé

Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado", de Tremembé II

TAUBATÉ

156

Tupi Paulista

Penitenciária Compacta de Tupi Paulista

PRESIDENTE PRUDENTE

157

Tupi Paulista

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

PRESIDENTE PRUDENTE

158

Valparaíso

Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

 ARAÇATUBA

 159

Valparaíso

Penitenciária de Valparaíso

 ARAÇATUBA


Atenção: No dia 09.05.2014 foi inaugurado o DECRIM interior de Ribeirão Preto, portanto os presos das Comarcas de Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Taquaritinga, serão de responsabilidade do Departamento de Execução Criminal de Ribeirão Preto..

Veja também a seguinte postagem: http://leiexecucaopenal.blogspot.com.br/2014/07/competencia-de-cada-vara-de-execucao.html

Postado por Eduardo Witzel às 06:38