MODELOS NOTIFICAÇÕES

Modelo notificação extrajudicial tem importante valor jurídico, mas muitas pessoas não sabem nem o significado dela.

É o primeiro passo para que uma pessoa, seja ela física ou jurídica, resolva alguma pendência, de maneira a mostrar judicialmente que com a notificação, a pessoa está ciente do que foi requisitado.

MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O QUE É UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL?

Em resumo, uma notificação extrajudicial é um documento que serve para advertir uma empresa ou pessoa de que ela deve explicações para outra empresa ou pessoa.

O que poucos também sabem, é que por ser “extrajudicial”, ela não precisa ser feita necessariamente por um advogado, pode ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica.

Vamos imaginar que alguém deve a você, por exemplo. Antes de recorrer os seus direitos na justiça, você deverá enviar uma notificação para o devedor, deixando ele ciente de que você entrará na justiça para buscar os seus direitos.

Com a notificação, você terá provado que a pessoa está judicialmente ciente das consequências do não pagamento.

Se a pessoa notificada não estiver em casa no momento da entrega, mais três tentativas de entrega serão realizadas em diferentes horários.

Após a entrega, já é possível entrar na justiça com um processo. Se a pessoa se recusar a receber, ela ficará ciente da mensagem, e você também poderá entrar na justiça.

5 MODELOS DE COMO FAZER NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

modelo de notificação extrajudicial

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PADRÃO

NOTIFICANTE: (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

NOTIFICADO: (nome do notificado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), residente e domiciliado na (endereço completo).

TEOR DESTA NOTIFICAÇÃO

Pela melhor forma admitida e no presente instrumento particular em direito, o NOTIFICANTE, através da procurado que a esta subscreve notifica respeitosa e formalmente Vossa Senhoria, sobre os fatos que são expostos a seguir:

Vossa Senhoria (nome do notificante) está em débito com o notificante (seu nome) pelo não pagamento até o presente momento de (origem da dívida) que resulta no valor total de R$ (valor número, seguido por valor extenso).

O notificante tentou vários contatos com o notificado sem sucesso. Desta maneira, conforme os fatos expostos requer ao notificado o pagamento total no prazo de até 48 horas no endereço da procuradora, assim como os honorários e os custos cartorários.

Caso o pagamento não seja cumprido no prazo estipulado acima, serão tomadas medidas judiciais para cobrança e indenização.

Deixamos totalmente à disposição o escritório de advocacia cujo endereço se encontra neste preâmbulo para negociar uma solução amigável.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO

Por meio desta, eu, (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número do CPF), formalmente o notifico – já que outras tentativas foram frustradas – a cumprir o contrato para a prestação dos serviços (serviço do contrato), assim como os seus efeitos e aditivos, nos termos seguintes:

Execução dos serviços não entregues, contratados e descritos no relatório que segue anexo;

Pagamento do valor que corresponde à R$ (valor, seguido de valor por extenso), de multa contratual em função do atraso para o cumprimento do prazo.

Se não cumpridos os temas discriminados, conforme o contrato, no prazo de até 45 dias, serão tomadas as medidas judicias que sejam cabíveis.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA IMÓVEL

Para que surtam os efeitos legais e jurídicos, pelo presente instrumento, fica (nome do notificado) notificado para que, no prazo de (colocar o prazo) horas, cumpra o contato de locação (residencial ou comercial), firmado com o notificante (seu nome), assim como o envio da cópia que faz jus ao contrato, colocando o imóvel que é objeto do referido à sua disposição, sob pena de em, não o fazendo, ser obrigado judicialmente a fazê-lo com todas as perdas, danos e indenizações decorrentes.

O não atendimento a esta notificação, no prazo estabelecido, constituirá o notificado (nome do notificado) em mora, sendo cabíveis as medidas judiciais para os devidos direitos.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESPEJO

Através da presente notificação, na qualidade de proprietário do imóvel localizado em (cidade), no endereço (endereço), (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de número (número do RG) e inscrito no CPF de número (número de CPF), residente e domiciliado ao endereço (endereço completo), solicito respeitosamente a vossa presença (nome do notificado) para notificá-lo do seguinte:

Desde a data (colocar a data), o (a) senhor (a) ocupa o imóvel supracitado de acordo com o contrato entre as partes, com vencimento no dia (colocar a data).

Diante da posse com relação ao real e legítimo proprietário ora notificante, o presente notifica a proceder a desocupação do mesmo até o dia (colocar a data) por motivos de (colocar os motivos).

Por fim, cabe enfatizar que, caso a desocupação voluntária não seja feita dentro do prazo acima, será ajuizada ação própria para a retomada coercitiva do imóvel e a reintegração da posse.

Estaremos à disposição para eventuais esclarecimentos.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

NOTIFICAÇÃO SIMPLES

Prezados Senhores,

Pelo presente, venho notificar a vossa empresa acerca do problema (descrever problema).

Acredito que é indispensável a solução imediata do(s) problemas acima exposto(s) e recomento (solicitação).

Diante o interesse da notificante em resolver tal problema de maneira amigável, reiteremos através desta, notificar extrajudicialmente vossa empresa a efetuar as solicitações descritas acima no prazo de até 72 horas a contar do recebimento desta notificação.

(Cidade e data por extenso)

(Assinatura do notificante)

IMPORTANTE NA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL!

Substitua os itens dentro dos parênteses pelas indicações feitas em cada um deles;

Para que a sua notificação extrajudicial tenha valor jurídico, ela precisa ter um texto claro, que seja entendido por qualquer pessoa alfabetizada;

As informações precisam ser sempre diretas, sem duplo sentido;

É essencial também colocar prazos para o cumprimento, e esse prazo precisa ser justo para ambos os lados.

Fonte: http://www.dicasrecentes.com.br/modelo-notificacao-extrajudicial/