LEI DE EXECUÇÃO PENAL
sábado, 27 de julho de 2013
Fonte:http://leiexecucaopenal.blogspot.com.br/2013/07/unidades-prisionais-e-suas-execucoes_978.html
UNIDADES PRISIONAIS E SUAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. Aonde protocolar?
Uma dificuldade encontrada na prática na Execução Penal é saber qual a Comarca Correspondente no âmbito da Execução para protocolar os benefícios; no Estado de São Paulo, esta informação você não encontra no Tribunal de Justiça e nem no site da Secretária da Administração Penitenciária.
Portanto você teria que entrar em contato com as Unidades Prisionais para saber qual a Vara de Execução correspondente, contudo na planilha abaixo, irei deixar uma lista das respectivas Unidades Prisionais e suas respectivas Varas de Execuções, no âmbito do Estado de São Paulo. Espero ajudá-los
nº |
CIDADE |
UNIDADE |
VEC |
1 |
Álvaro de Carvalho |
Penitenciária “Valetim Alves da Silva”, de Alvaro de Carvalho |
MARÍLIA |
2 |
Americana |
Centro de Detenção Provisória de Americana |
AMERICANA |
3 |
Andradina |
Penitenciária de Andradina |
ANDRADINA |
4 |
Araçatuba |
Centro de Ressocialização Araçatuba |
ARAÇATUBA |
5 |
Araraquara |
Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara |
ARARAQUARA |
6 |
Araraquara |
Penitenciária “ Dr. Sebastião Martins Silveira”, de Araraquara + Ala de Progressão |
ARARAQUARA |
Araraquara |
Anexo de Detenção Provisória de Araraquara |
ARARAQUARA |
|
7 |
Araraquara |
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara |
ARARAQUARA |
8 |
Assis |
Penitenciária de Assis |
ASSIS |
9 |
Atibaia |
Centro de Ressocialização Masculino de Atibaia |
ATIBAIA |
10 |
Avanhandava |
Penitenciária Compacta de Avanhandava |
ARAÇATUBA |
11 |
Avaré |
Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré |
AVARÉ |
12 |
Avaré I |
Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré I |
SÃO PAULO - CAPITAL |
13 |
Avaré II |
Penitenciária “ Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II |
AVARÉ |
14 |
Balbinos |
Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I |
BAURU |
15 |
Balbinos |
Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II |
BAURU |
16 |
Bauru |
Centro de Progressão Penitenciário III "Prof. Noé Azevedo”, de Bauru (antigo Instituto Penal Agricola) |
VEC BAURU |
17 |
Bauru |
Centro de Detenção Provisória de Bauru |
1ª VEC BAURU |
18 |
Bauru |
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri”, de Bauru I |
2ª VEC BAURU |
19 |
Bauru |
Centro de Progressão Penitenciárioa “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”, de Bauru II (Antiga Penitenciária II Bauru) |
2ª VEC BAURU |
20 |
Birigüi |
Centro de Ressocialização de Birigüi |
BIRIGÜI |
21 |
Bragança Paulista |
Centro de Ressocialização de Bragança Paulista |
BRAG. PAULISTA |
22 |
Caiuá |
Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá |
PRESIDENTE PRUDENTE |
23 |
Campinas |
Centro de Detenção Provisória de Campinas |
CAMPINAS |
24 |
Campinas |
Penitenciária Feminina de Campinas |
CAMPINAS |
25 |
Campinas |
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”, de Campinas |
CAMPINAS |
26 |
Capela do Alto |
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto |
SOROCABA |
27 |
Capela do Alto |
Penitenciária Compacta de Capela do Alto |
ITAPETININGA |
28 |
Caraguatatuba |
CDP "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" |
CARAGUATATUBA |
29 |
Casa Branca |
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca + Ala de Progressão |
CASA BRANCA |
30 |
Cerqueira Cesar |
Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar |
SÃO PAULO - CAPITAL |
31 |
Cerqueira Cesar |
Penitenciária Compacta de Cerqueira Cesar |
|
32 |
Diadema |
Centro de Detenção Provisória de Diadema |
DIADEMA |
33 |
Dracena |
Penitenciária Compacta de Dracena |
DRACENA |
34 |
Flórida Paulista |
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista |
PRESIDENTE PRUDENTE |
35 |
Franca |
Centro de Detenção Provisória de Franca |
FRANCA |
36 |
Franco da Rocha |
Centro de Detenção Provisória Feminina de Franco da Rocha |
FRANCO DA ROCHA |
37 |
Franco da Rocha |
Centro de Progressão Penintenciária de Franco da Rocha |
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL |
38 |
Franco da Rocha |
Penitenciária “ Mário de Moura Albuquerque” , de Franco da Rocha I + Ala de Progressão |
FRANCO DA ROCHA |
39 |
Franco da Rocha |
Penitenciária “Nilton Silva”, de Franco da Rocha II |
JUNDIAÍ |
40 |
Franco da Rocha |
Penitenciária de Franco da Rocha III |
JUNDIAÍ |
41 |
Franco da Rocha |
Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I |
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL |
Desinternação Progressiva de Franco da Rocha |
|||
42 |
Franco da Rocha |
Hosp. de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II |
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL |
43 |
Getulina |
Penitenciária “Osiris Souza e Silva”, de Getulina |
MARÍLIA |
44 |
Guareí |
Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I |
ITAPETININGA |
45 |
Guareí |
Penitenciária II de Guareí |
ITAPETININGA |
46 |
Guarulhos |
Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I |
GUARULHOS |
47 |
Guarulhos |
Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II |
GUARULHOS |
48 |
Guarulhos |
Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos I + Anexo Penitenciário |
GUARULHOS |
49 |
Guarulhos |
Presídio " Adriano Marrey " Guarulhos II |
GUARULHOS |
50 |
Hortolândia |
Centro de Detenção Provisória Hortolândia |
2ª VEC CAMPINAS |
51 |
Hortolândia |
Penitenciária de Hortolândia I (CPP de Hortolândia) |
CAMPINAS |
52 |
Hortolândia |
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia II + Ala de Progressão |
CAMPINAS |
53 |
Hortolândia |
Penitenciária de Hortolândia III |
CAMPINAS |
54 |
Iaras |
Penitenciária “ Orlando Brando Filinto”, de Iaras + Ala de Progressão |
AVARÉ |
55 |
Iperó |
Penitenciária ”Odon Ramos Maranhão”, de Iperó + Ala de Progressão |
SOROCABA |
56 |
Irapuru |
|
PRESIDENTE PRUDENTE |
57 |
Itaí |
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva", de Itaí + Ala de Progressão |
AVARÉ |
58 |
Itapecerica da Serra |
Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra |
ITAPECERICA DA SERRA |
59 |
Itapetininga |
Centro de Ressocialização de Itapetininga |
ITAPETININGA |
60 |
Itapetininga I |
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno”, de Itapetininga I |
ITAPETININGA |
61 |
Itapetininga II |
Penitenciária de Itapetininga II |
ITAPETININGA |
62 |
Itirapina I |
Penitenciária “Dr. Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina I + Anexo Penitenciário |
RIO CLARO |
63 |
Itirapina II |
Penitenciária” João Batista de Arruda Sampaio”, de Itirapina II + Ala de Progressão |
RIO CLARO |
64 |
Jardinópolis |
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis |
A INAUGURAR |
65 |
Jaú |
Centro de Ressocialização de Jaú |
JAÚ |
66 |
Jundiaí |
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí |
JUNDIAÍ |
67 |
Junqueirópolis |
Penitenciária de Junqueirópolis |
TUPÃ |
68 |
Lavínia |
Penitenciária “Vereador Frederico Geometti’ de Lavínia I |
2ª VEC ARAÇATUBA |
69 |
Lavínia |
Pen. “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia II |
ARAÇATUBA |
70 |
Lavínia |
Penitenciária ”ASP Paulo Guimarães” de Lavínia III |
ARAÇATUBA |
71 |
Limeira |
Centro de Ressocialização de Limeira |
LIMEIRA |
72 |
Lins |
Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" |
LINS |
73 |
Lucélia |
Penitenciária de Lucélia Ala de Progressão |
TUPÃ |
74 |
Marabá Paulista |
Penitenciária Compacta "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista |
PRESIDENTE PRUDENTE |
75 |
Marília |
Centro de Ressocialização de Marília |
MARÍLIA |
76 |
Marília |
Penitenciária de Marília Anexo Penitenciário |
MARÍLIA |
77 |
Martinópolis |
Penitenciária de Martinópolis |
PRESIDENTE PRUDENTE |
78 |
Mauá |
Centro de Detenção Provisória de Mauá |
MAUÁ |
79 |
Mirandópolis I |
Penitenciária “Nestor Canoa” , de Mirandópolis I + Anexo Penitenciário |
ARAÇATUBA |
80 |
Mirandópolis II |
Penitenciária “ASP |
ARAÇATUBA |
81 |
Mococa |
Centro de Ressocialização de Mococa |
MOCOCA |
82 |
Mogi das Cruzes |
Centro de Detenção Provisória Mogi das Cruzes |
MOGI DAS CRUZES |
83 |
Mogi Mirim |
Centro de Ressocialização "Professor João Missaglia" de Mogi Mirim |
MOGI MIRIM |
84 |
Mongaguá |
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin", de Mongaguá |
ITANHAÉM |
85 |
Osasco |
Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I |
OSASCO |
86 |
Osasco |
Centro de Detenção Provisória “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II |
OSASCO |
87 |
Ourinhos |
Centro de Ressocialização de Ourinhos |
OURINHOS |
88 |
Osvaldo Cruz |
Penitenciária de Osvaldo Cruz |
PRESIDENTE PRUDENTE |
89 |
Pacaembu |
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu |
TUPÃ |
90 |
Pacaembu |
Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu |
TUPÃ |
91 |
Paraguaçu Paulista |
Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista |
ASSIS |
92 |
Piracicaba |
Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão |
PIRACICABA |
93 |
Piracicaba |
Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes Cantarelli" de Piracicaba |
PIRACICABA |
94 |
Pirajuí I |
Penitenciária “ Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz”, de Pirajuí I |
BAURU |
95 |
Pirajuí II |
Penitenciária “Dr Luiz Gonzaga Vieira”, de Pirajuí II + Ala de Progressão |
BAURU |
96 |
Pirajuí |
Penitenciária "Sandra Aparecida Lario |
MARÍLIA |
97 |
Pontal |
Centro de Detenção Provisória de Pontal |
2ª VEC RIBEIRÃO PRETO |
98 |
Potim I |
Penitenciária Compacta de Potim I |
TAUBATÉ |
99 |
Potim II |
Penitenciária Compacta de Potim II |
TAUBATÉ |
100 |
Pracinha |
Penitenciária Compacta de Pracinha |
PRESIDENTE PRUDENTE |
101 |
Praia Grande |
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande |
PRAIA GRANDE |
102 |
Pres. Bernardes |
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes |
SÃO PAULO - CAPITAL |
103 |
Pres. Bernardes |
Penitenciária de Presidente Bernardes |
PRESIDENTE PRUDENTE |
104 |
Pres. Prudente |
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente |
PRESIDENTE PRUDENTE |
105 |
Pres. Prudente |
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente |
PRESIDENTE PRUDENTE |
106 |
Pres. Venceslau I |
Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau |
SÃO PAULO - CAPITAL |
107 |
Pres. Venceslau II |
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” , de Presidente Venceslau II |
SÃO PAULO - CAPITAL |
108 |
Reginópolis I |
Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” I de Reginópolis |
SÃO PAULO - CAPITAL |
109 |
Reginópolis II |
Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” II de Reginópolis |
SÃO PAULO - CAPITAL |
110 |
Ribeirão Preto |
Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto |
RIBEIRÃO PRETO |
111 |
Ribeirão Preto |
Penitenciária de Ribeirão Preto |
RIBEIRÃO PRETO |
112 |
Ribeirão Preto |
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto |
RIBEIRÃO PRETO |
113 |
Rio Claro |
Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro |
RIO CLARO |
114 |
Rio Claro |
Centro de Ressocialização Masculino "Dr Luis Gonzaga de Arrda Campos" de Rio Claro |
RIO CLARO |
115 |
Riolândia |
Penitenciária” João Batista de Santana”, de Riolândia |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
116 |
Santo André |
Centro de Detenção Provisória de Santo André |
SANTO ANDRÉ |
117 |
São Bernado do Campo |
Centro de Detenção Provisória de São Bernado do Campo |
SÃO BERNADO DO CAMPO |
118 |
São José do Rio Preto |
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, de S.J.do Rio Preto |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
119 |
São José do Rio Preto |
Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
120 |
São José do Rio Preto |
Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
121 |
São José dos Campos |
Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos |
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
122 |
São José dos Campos |
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos |
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
123 |
São Paulo |
Penitenciária "ASP" Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros (antigo CDP) |
SÃO PAULO - CAPITAL |
124 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória ""ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros I |
SÃO PAULO - CAPITAL |
125 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim”de Pinheiros II |
SÃO PAULO - CAPITAL |
126 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III |
SÃO PAULO - CAPITAL |
127 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV |
SÃO PAULO - CAPITAL |
128 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência |
SÃO PAULO - CAPITAL |
129 |
São Paulo |
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário |
SÃO PAULO - CAPITAL |
130 |
São Paulo |
Centro de Progressão Penitenciário Feminino de São Miguel Paulista |
SÃO PAULO - CAPITAL |
131 |
São Paulo |
Centro de Progressão Penitenciário "Dra. Marina Cardoso de Oliveira", do Butantan (antiga Penitenciária Feminina) |
SÃO PAULO - CAPITAL |
132 |
São Paulo |
Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa |
SÃO PAULO - CAPITAL |
133 |
São Paulo |
Penitenciária Feminina da Capital |
2ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL |
134 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão |
SÃO PAULO - CAPITAL |
135 |
São Paulo |
Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” - Chácara Belém II + Ala de Progressão |
SÃO PAULO - CAPITAL |
136 |
São Paulo |
Penitenciária Feminina de Sant´Ana |
SÃO PAULO - CAPITAL |
137 |
São Vicente |
Centro de Detenção Provisória de São Vicente "Luis Cesar Lacerda" |
S. VICENTE |
138 |
São Vicente I |
Penitenciária “ Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I |
SÃO VICENTE |
139 |
São Vicente II |
Penitenciária II de São Vicente |
SÃO VICENTE |
140 |
Serra Azul |
Centro de Detenção Provisória de Serra Azul |
2ª VEC RIBEIRÃO PRETO |
141 |
Serra Azul I |
Penitenciária Compacta de Serra Azul I |
RIBEIRÃO PRETO |
142 |
Serra Azul II |
Penitenciária Compacta de Serra Azul II |
RIBEIRÃO PRETO |
143 |
Sorocaba |
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba |
SOROCABA |
144 |
Sorocaba I |
Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba I Anexo Penitenciário |
SOROCABA |
145 |
Sorocaba II |
Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto”, de Sorocaba II |
SOROCABA |
146 |
Sumaré |
Centro de Ressocialização de Sumaré |
CAMPINAS |
147 |
Suzano |
Centro de Detenção Provisória de Suzano |
2ª VEC DE SUZANO |
148 |
Taiúva |
Centro de Detenção Provisória de Taiúva |
ARARAQUARA |
149 |
Taubaté |
Hospital de Custódia e Tratamanto Psiquiatrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira", de Taubaté |
5ª VEC SÃO PAULO - CAPITAL |
150 |
Taubaté |
Centro de Detenção Provisória Dr. Felix Nobre de Campos de Taubaté |
TAUBATÉ |
151 |
Tremembé |
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé |
TAUBATÉ |
152 |
Tremembé |
Penitenciária Feminina” Santa Maria Eufrásia Pelletier”, de Tremembé |
TAUBATÉ |
153 |
Tremembé |
Penitenciária Feminina de Tremembé II |
TAUBATÉ |
154 |
Tremembé |
Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” , de Tremembé I |
TAUBATÉ |
155 |
Tremembé |
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado", de Tremembé II |
TAUBATÉ |
156 |
Tupi Paulista |
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista |
PRESIDENTE PRUDENTE |
157 |
Tupi Paulista |
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista |
PRESIDENTE PRUDENTE |
158 |
Valparaíso |
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso |
ARAÇATUBA |
159 |
Valparaíso |
Penitenciária de Valparaíso |
ARAÇATUBA |
Atenção: No dia 09.05.2014 foi inaugurado o DECRIM interior de Ribeirão Preto, portanto os presos das Comarcas de Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Batatais, Borborema, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Descalvado, Franca, Guará, Guariba, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Taquaritinga, serão de responsabilidade do Departamento de Execução Criminal de Ribeirão Preto..
Veja também a seguinte postagem: http://leiexecucaopenal.blogspot.com.br/2014/07/competencia-de-cada-vara-de-execucao.html
Postado por Eduardo Witzel às 06:38