[Resumo] Informativo STF 1080

Olá, Jusbrasileiro
BLOG Anna Cavalcante
2 votos
[Resumo] Informativo STF 1080
Olá, amigos! A primeira edição de 2023 do informativo de jurisprudências do STF está no ar!!! Conheça a íntegra da Edição 1080 do Informativo STF AQUI . Abaixo, conheça a síntese dos princip... Leia Mais »
Pâmela Francine Ribeiro
2 votos
Cálculo da revisão do FGTS: manual para exportar o extrato
A revisão do FGTS foi pautada para julgamento no STF com data de início em 20/04/2023 . Para saber o que é a revisão do FGTS, veja outros artigos já publicados aqui no Jusbrasil. Nova revisão do FGTS... Leia Mais »
Priscila Machado
9 votos
Afinal, todo julgado constitui precedente?
Na quadra atual, a compreensão exata de cada um dos conceitos aqui abordados mostra-se indispensável à atuação de qualquer operador do Direito. A partir da noção de precedente, abordam-se as funções... Leia Mais »
Erick Sugimoto
1 votos
Escritura Pública e Registro de Imóveis: Qual a diferença?
No mercado imobiliário, a formalização do negócio é imprescindível para que ocorra a transferência do imóvel para o nome do comprador. Ainda mais, é por meio desta oficialização que o cliente adquire... Leia Mais »
Rodrigues Neri Advogados Associados
3 votos
Contrato de Trespasse
O que é o contrato de trespasse? Corresponde a um negócio jurídico que envolve a compra e venda do estabelecimento empresarial como um todo, ou seja, a compra e venda de todos os bens corpóreos e... Leia Mais »
Paulo Henrique Advocacia Criminal
2 votos
O princípio da acessoriedade limitada na Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/1998)
O princípio da acessoriedade limitada é um conceito fundamental para a Lei 9.613 /98. Constante no art. 2º, II, da Lei, diz a redação que "independem do processo e julgamento das infrações penais... Leia Mais »
Ribeiro e Tobias Advocacia e Consultoria
3 votos
A Lei das Sociedades Anônimas
A Lei 6.404/1976, também denominada como Lei das Sociedades Anônimas, regula a natureza, a participação, divisão do capital social e as responsabilidade dos sócios de companhias anônimas, sócios... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
2 votos
A aplicação da taxa selic nos contratos ee compra e venda de imóvel
A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Rogério Tadeu Romano A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... Leia Mais »
Esse email foi endereçado para casadireito@gmail.com
Quer cancelar a assinatura desses e-mails? Mude suas preferências de e-mail.
© 2023 Jusbrasil.