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SÃO OS BONS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO.

NÃO EXISTE JUSTIÇA SEM IGUALDADE.

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Anotações sobre a contribuição sindical

Olá, Jusbrasileiro
Rogério Tadeu Romano
1 votos
Anotações sobre a contribuição sindical
ANOTAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Rogério Tadeu Romano Observo o que disse José Pastore em artigo publicado no Estadão, em 26.1.2023: “Para as centrais sindicais, a prioridade do momen... Leia Mais »
César Dario Mariano da Silva
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A banalização do princípio da insignificância
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm sistematicamente absolvido autores de furto de coisas de pequeno valor por ausência de tipicidade material, aplicado o princípio da insignificância.... Leia Mais »
Wander Fernandes
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STJ equipara discriminação contra nordestino a crime de racismo
A 6a Turma do STJ, ao julgar o REsp n.º 1.569.850 / RN, equiparou a discriminação contra nordestino a crime de racismo previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989. Trata-se de Recurso Especial... Leia Mais »
Flávio Tartuce
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Contrato de seguro, Família e Sucessões.
CONTRATO DE SEGURO, FAMIÍLIA E SUCESSÕES Flávio Tartuce [1] Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito... Leia Mais »
Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli
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O que fazer quando há apenas um bem a ser partilhado e um dos herdeiros não quer vendê-lo?
É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um ou mais herdeiros não querem se desfazer do bem. As... Leia Mais »
Mariana Batista Kozan
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Você sabe quais são os prazos máximos para atendimento ao usuário de plano de saúde?
Conforme o art. 3º da RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 259, DE 17 DE JUNHO DE 2011, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas nos seguintes prazos: I – consulta básica - pediatria,... Leia Mais »
Fernandes e Falcão Sociedade de Advogados
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Sociedades Anônimas (Companhias): Breves esclarecimentos introdutórios
Disciplina e Conceito da Sociedade Anônima A Sociedade Anônima, também denominada “companhia”, é regida pela Lei 6.404/1976 (LSA). Regência esta referendada pelo art. 1.089 do Código Civil... Leia Mais »
Douglas Figueiredo
15 votos
O arrependimento das partes gera direito a comissão de corretagem?
Inicialmente, é valioso reforçar que compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóvel, inclusive opinar quanto à comercialização imobiliária,... Leia Mais »
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