|
1 |
- Seja Bem vindo
- Jurisprudência
- Presídios têm excedente de 12,3 mil detentos
- Posse de celular em presídio
- Falta grave. Perda dos dias remidos Lei nova
- Execução penal falta grave e consequências
- O sistema de precedentes não pode ser imutável
- Mãe agiliza progressão de regime para o filho
- Penas cruéis
- Competência na execução penal: federal ou estadual
- DECRIM DA 1ª RAJ
- justiça restaurativa
- ONDE PROTOCOLAR EXECUÇÕES CRIMINAIS.
- A atuação do juiz da execução penal
- Benefícios penitenciários: a progressão de regime
- Execução Penal - Faltas disciplinares
- O PRESO E A LEI N° 11.466/07
- A falta grave e seus efeitos
- Execução penal falta grave e consequências
- A prescrição ânua da falta disciplinar de natureza
- FALTAS DISCIPLINARES
- Aplicação das Súmulas no STF Súmula Vinculante 9
- libertar até 50 mil presos, começando pelo Ceará
- O Preso tem direito de ficar próximo à família?
- CAEF Programa de Atenção ao Egresso e Família
- Direito do Preso
- Superlotação de detentos chega a 47% nos presídios
- Marco inicial para cumprimento da pena
- marco para concessão de benefícios da execução pen
- A data-base para subsequente progressão de regime
- Termo inicial da prescrição da pretensão executóri
- Atividade Probatória na Execução Penal
- Ministro do STF transfere travestis para presídio
- Estado deve indenizar danos morais
- ONU diz que STF pode reduzir superlotação de presí
- STJ: 11 teses sobre remição da pena
- O réu pode interpor recurso?
- Sentenças - Segundo Grau
- Sentenças - Segundo Grau
- Do regime fechado direto para o regime aberto
- Jurisprudência e Decisões Criminal
- Deecrim 4 promove capacitação
- Pacto de San José impõe limites à regressão prisio
- '' Me responda Dr. (a)''
- DENUNCIAS
- LEGISLAÇÃO
- Código Civil. titulo)
- Código Penal
- Codigo de Processo Penal
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Código de Defesa do Consulmidor
- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
- Lei de Execução Penal
- DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
- Pacto de São José da Costa Rica
- DIREITO PENAL PARTE GERAL Prof. Fernando Capez
- Penal Coletânea Temática de Jurisprudência
- Penas Restritivas de Direito
- links util Crimes hediondos e equiparados
- Direito - Execução Penal
- Modelos de Documentos
- Provas da Ordem OAB
- Pasta 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Melhorando a Escola, Alunos e professores
- Brasil tem 270 mil presos acima da capacidade
- Não tenha mais dúvida sobre prescrição penal
- Defensoria Publica de São Paulo
- Contrate um Advogado de confiança, conte seu caso
- Execução Penal e Administração Penitenciária
- CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
- Progressão de Regime: 6ª Turma do STJ se alinha ao
- processo de Execução Penal (PEC.)
- Sentença Ex Presidente Lula
- Certo ou Errado
- Doações
- direitos assegurados à pessoa presa
- Declaração de Amasia
- CONQUISTE A LIBERDADE DE SEU PRESO/A GRATUITAMENTE
- Lista de Jumbo, CDPs e Penitenciarias - CDP Belem
- Lista de Jumbo, CDPs e Penitenciarias - CDP Belem
- Breno Paulo de Araujo
- Presídios Brasil a Fora
- Reclamação sobre os presidios
- Direitos Humanos
- Noticias
- Pedido de Regime Semiaberto, aberto e LC
- Superior Tribunal de Justiça
- A superlotação carcerária estado de São Paulo
- ressocialização do preso
- Garotos de recados dos grandes escritórios
- Cadeias brasileiras não recuperam ninguém
- A realidade do cárcere no Brasil em números
- Decisão do STF impõe medidas urgentes de desencarc
- Escola Estadual Veridiana Camacho Carvalho Gomes
- O SOFRIMENTO DOS FAMILIARES DE PRESO AO VISITA-LOS
- Noticias
- Sentençasprogressão ao regime semi-aberto
- Sentenças: progressão ao regime semi-aberto
- Voce Tiraria o Chapéu
- Direito de Crença
- PUBLIQUE SEU TCC
- Processo Penal
- Esse é o Homem que o povo quer para o pais
- Petições - Família
- Resumo. Informativo 634 do STJ
- Penas restritivas de direitos não podem ser execut
- combate ao racismo religioso
- Artigos Casa direito
- LIBERDADE RELIGIOSA – E A OFENSA A RELIGIÃO AFRICA
- Exame Criminológico prejudica a Ressocialização
- Progressão de Regime e Falta Grave
- Parecer
- Jurisprudência Execução Penal
- O Preso tem direitos
- O Preso tem direitos
- Oficio com pedido de informações ao presídios SP
- parentes só podem se comunicar por cartas, que lev
- O que mudou na penitenciaria de Mirandópolis em 14
- Quando uma notificação extrajudicial é considerada
- PETIÇÕES
- PETIÇÕES editável e atualizadas
- Banco de petições atualizadas, 30 mil petições
- PETIÇÕES editável e atualizadas
- Banco de PETIÇÕES editável e atualizadas
- AGRESSÃO CONTRA A MULHER É CRIME
- Injúria Racial, Racismo é crime não se cale
- Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848
- Você quer ser um bom advogado?
- EXECUÇÃO PENAL
- Livramento Condicional
- Vasto campo nas áreas do Direito
- Banco de Petições de uso exclusivo
- [Resumo] Informativo STF 1080
- [Resumo] Informativo STF 1080
- [Resumo] Informativo STF 1080
- [Resumo] Informativo STF 1080
- Anotações sobre a contribuição sindical
- AGRESSÃO CONTRA A MULHER É CRIME
- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Classificação dos Crimes no Direito Penal:
- Classificação dos Crimes no Direito Penal:
- Escola Municipal de Educação Infantil “Luís Gama
- Escola Municipal de Educação Infantil “Luís Gama
- A progressão de regime na execução penal
- Pasta 02 Processos Dra. xxxxxxxx
- Pasta 03 Processos Dra.xxxxxxx
- Equipe
- NOSSA EQUIPE
- Área Reservada
- 27 Espaço do bom Advogado
- AGENDA
- REQUERIMENTOS EXECUÇÃO PENAL
- TABELA DE CALCULO DE PENA
- 2o Tabela Calculo de Pena
- 2o Tabela Calculo de Pena
- 23 Casadireito Primeiro Oficio
- Emerson de Jesus Marinho PROCEDIMENTOS
- 28 Processos
- BALBINA DE OLIVEIRA JESUS
- Pasta 01 Processos Dr. EMERSON MARINNH DE JESUS
- LIVRO DE DENUNCIAS
- Contatos
Contatos
O processo para ingresso nos quadros do bom advogado, estão suspenso.
Atenciosamente,
Conselho Presidente