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Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional ...

Propostas foram aprovadas pelo Senado em março e enviadas para o Poder Executivo. Leis foram publicadas em Diário Oficial, ...

Assim que promulgada, a lei passa a prever a aplicação de medidas protetivas de urgência à mulher, independentemente do tipo de crime praticado, bem como da existência ou não de processo ...

a lei vai prever a aplicação de medidas protetivas de urgência à mulher, independentemente do tipo de crime praticado, bem como da existência ou não de processo criminal ou inquérito policial Está na ...

Foi aprovado ontem o Projeto de Lei que cria o protocolo “Por Todas ... a proposta foi construída em conjunto com os movimento de mulheres para viabilizar que a cidade possua um protocolo de proteção ...

“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da ... de ...

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que mais de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022. Diante das diversas ações de conscientização no mês da ...

“A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no Estad ...

As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres. O texto define ...

Entrou em vigor neste sábado (25) uma nova lei que garante para as mulheres o direito ... Nos casos de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 2 mil. Proteção contra violência Autor ...

a Lei Nº 4.015, que garante a ampliação de medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. A nova legislação se soma a ações já desenvolvidas pelo Município, especialmente, pelo ...

O governo Lula sancionou nesta terça três projetos de lei para combater a violência contra as mulheres e a desigualdade de ...

A nova lei será publicada na ... “O Governo de São Paulo vai desenvolver um trabalho responsável voltado à proteção das mulheres e da família. Vamos cuidar, dar atenção às políticas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou duas leis que preveem o funcionamento das Delegacias Especializadas de ...

Assim que promulgada, a lei passa a prever a aplicação de medidas protetivas de urgência à mulher, independentemente do tipo de crime praticado, bem como da existência ou não de processo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, duas leis que podem fortalecer o combate a violência ...

Nova lei estipula ainda que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser utilizados pelos Estados para a criação de delegacias ...

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma lei que prevê o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher. A ...

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos ... do Diário Oficial da União. A nova lei que disciplina o funcionamento das delegacias especializadas de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira três projetos de lei direcionados para o combate e atendimento de mulheres vítimas de violência. Os três textos, que agora se ...

A lei trata de uma série de ações para prevenir, detectar e encaminhar situações de potenciais crimes contra as mulheres em bares, boates, festas e eventos no DF. A nova lei foi inspirada no ...

Para proporcionar uma maior divulgação da Lei e ... um importante papel na proteção e combate à violência contra a mulher”, detalhou a secretária da SPM, Danielle Garcia. Somada à fixação dos cartazes ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei ... de proteção e acolhimento às vítimas de violência doméstica. O aluguel social é mais um instrumento para auxiliar essa mulher a romper ...

Também hoje, no Diário Oficial da União, foi publicada lei que estabelece o funcionamento o funcionamento ininterrupto de ...

O distrital Max Maciel apresentou projeto para instituir políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no Distrito Federal. Ele parte do ponto de vista de que mesmo com a publicação da Lei ...

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira (14) a nova lei de proteção ao consumidor. As novas normas trazem maior proteção aos consumidores, especialmente aqueles que utilizam ...

Manaus – Workshop apresenta a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 11 de abril em evento que acontecerá das 19h às 20h, em hotel que fica na rua Rio Ituxi, bairro Nossa Senhora das ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei que determina a proteção imediata às mulheres que denunciam violência a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações ...

um PL (Projeto de Lei) cujo foco principal é a proteção literalmente imediata a toda e qualquer mulher que denunciar algum tipo de violência que tenha sofrido. Ou seja: as medidas protetivas deverão ...

Programa da PM visa combater a violência contra a mulher e garantir a aplicação da Lei Maria ... Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei ... de proteção e acolhimento às vítimas de violência doméstica. O aluguel social é mais um instrumento para auxiliar essa mulher a romper ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes complexidades e ...

Durante o mês de março, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) promoveu uma série de atividades voltadas à proteção e ao combate à violência contra a mulher. Além das ações com o Ônibus ...

Garantir proteção ... foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Garantir proteção às ... Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar ...

De acordo com a imprensa local, a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais indica que o processo de tratamento de informação pessoal deve ser transparente, ter um propósito e deve ser limitado ao ...

Essa atualização permite que homens e mulheres maiores de ... reivindicações políticas de grupos sociais específicos. A evolução trazida pela nova lei não é diferente.

Veja os detalhes do Projeto de Lei que propõe uma nova licença remunerada e entenda a quem ela pode ser destinada. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de mulheres ...

Outra proposta (PL 612/23) altera a lei que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) para assegurar o direito a um acompanhante para mulheres que precisarem fazer procedimento médico-hospitalar com ...

Para proporcionar uma maior divulgação da Lei e ... um importante papel na proteção e combate à violência contra a mulher”, detalhou a secretária da SPM, Danielle Garcia. Somada à fixação dos cartazes ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes complexidades e ...

Garantir proteção às ... Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar ...

Em resumo, este é o significado da Lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União), sancionada nesta terça-feira (4) pelo presidente Lula (PT). A nova legislação garante que as Delegacias ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/03/2023) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer ...

Lula alterou, ainda, a Lei 13.667, de 2018, para dar prioridade ao atendimento, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), às ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou dois projetos voltados para proteção da mulher: um prevê que unidades ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes complexidades e ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes ...

Simone Tebet afirmou que o objetivo da nova lei é evitar que juízes ... atrasem o fornecimento da proteção. "Nos casos de violência contra as mulheres, atrasar a adoção de medidas ...

Simone Tebet afirmou que o objetivo da nova lei é evitar que juízes ou policiais tenham interpretações diversas e, com isso, atrasem o fornecimento da proteção. “Nos casos de violência contra as ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4/4) a lei que prevê que toda Delegacia da Mulher ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes complexidades e ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes ...

Garantir proteção ... foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Simone Tebet afirmou que o objetivo da nova lei é evitar que juízes ... atrasem o fornecimento da proteção. “Nos casos de violência contra as mulheres, atrasar a adoção de medidas ...

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. A lei sobre o funcionamento ininterrupto ...

Lei que obriga o funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher foi publicada no mesmo dia de sanção do projeto contra o assédio sexual ...

Ouça esta matéria Combate ao assédio sexual na administração pública, funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e prioridade na busca por vagas de trabalho para aquelas em situação de violência d ...

“As Três Cruzes”, uma das principais obras de Rembrandt, é o retrato fiel da condição humana. No quadro, que exibe a ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 21/3 um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ...

Ambos são procedimentos voluntários de esterilização previstos na Lei do Planejamento Familiar. A nova legislação altera a idade mínima ... de esterilização são a laqueadura, para as mulheres, e a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a lei que permite o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher no ...

“Uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social e em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres em suas diferentes ...

Garantir proteção às ... Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar ...

três projetos de lei e três decretos que estabelecem a igualdade salarial para as mulheres, proteção de maternidade às atletas gestantes, proteção da saúde menstrual, programa contra a violência e o ...

“A importância de se ter leis diferenciadas para proteção da mulher tem como intuito o ... De lá para cá, a presença feminina aumentou e as mulheres passaram a ter novas ocupações, agora com maior ...

A medida provisória foi editada no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, e previa a criação de campanha de enfrentamento ...

Modelo faz um compilado de todas as leis estaduais e federais que foram sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres. A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão ...

E pretende também estabelecer um amplo apoio às mulheres que querem sair da situação de violência doméstica, dando-lhes suporte financeiro e oportunidades para uma nova vida ... Protocolou projeto de ...

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de Cotas é a maior política ...

São várias as conquistas femininas no país. Em Formiga, não é diferente. A cidade, por intermédio de seus vereadores, criou e aprovou várias leis favoráveis às formiguenses. Nos últimos anos, tendo ...

o vereador Ricardo Marques (Cidadania), homenageia as mulheres apresentando Projetos de Leis de sua autoria em defesa e proteção às mulheres aracajuanas. “Desde o dia primeiro de nosso mandato tenho ...

O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua ...

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo desta quarta-feira (29), o Decreto Nº 5353-R que estabelece regras de transição para aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de ...

Dia 08 de março é uma ... na atuação de proteção às mulheres através da aprovação de projetos que atenderam o sexo feminino. Dentre as várias leis já aprovadas, destaca-se a Lei ...

60 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021 ... “Essas ações afirmativas reforçam o compromisso do Governo Lula com as mulheres e permitem a proteção e apoio à inclusão socioeconômica de mulheres ...

A espcialista acredita que a nova lei pode criar mecanismos de fiscalização ainda não presentes no país, além de auxiliar as trabalhadoras em negociações. “Uma lei como essa vai servir como ...

no qual anunciou um pacote de medidas para as mulheres, Lula afirmou que a Justiça fará seu papel em fiscalizar a nova lei. “Vai ter muita gente que não vai querer pagar [salários iguais ...

o vereador Ricardo Marques (Cidadania), homenageia as mulheres apresentando Projetos de Leis de sua autoria em defesa e proteção às mulheres aracajuanas. “Desde o dia primeiro de nosso ...

Bares, restaurantes e similares em todo o estado de São Paulo são obrigados por lei a prestarem auxílio às mulheres em situação de risco, além de capacitarem seus funcionários na identificação e ...

Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas privadas e órgãos públicos precisam cumprir requisitos rigorosos relacionados ao processamento de dados pessoais. Nesse contexto, ...

“Nova York vai continuar liderando o caminho e se colocando ao lado das mulheres e meninas em todas as partes do estado”, disse o democrata. A lei é parte da Agenda de Justiça para as Mulheres 2019, ...

Jovem, de 27 anos, é atropelado por ônibus em Apucarana. E ainda, malote de posto é roubado, confira essas e outras informações Curta a nossa página no Facebook para ver histórias ...

c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018. Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo apresentou um projeto de lei que eleva a multa para ... E a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

Em todos os casos, a vítima era uma mulher. Buscando impedir que o assédio sexual ocorra dentro do sistema de saúde, o deputado Fabio Macedo, líder do Podemos, criou o Projeto de Lei n ... é capaz de ...

foram aprovados por unanimidade três projetos de lei. Um deles sobre o atendimento de Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher. Além de garantir que as unidades devem ficar abertas ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira o projeto de lei para igualar o salário ... Esse fato foi lembrado pela ministra da Mulher, Cida Gonçalves, na ...

Conheça as principais conquistas e leis ... a proteção da saúde da mãe e do bebê e promover o desenvolvimento infantil. As mulheres que trabalham têm direito a 120 dias de licença ...

Sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no início de fevereiro, uma lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos em geral a adotarem medidas de auxílio à mulher que se ...

Mulheres indígenas e quilombolas falam de visibilidade e desafios de carregar a ancestralidade Curta a nossa página no Facebook para ver histórias semelhantes Dê uma classificação geral para ...

O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região e a FHORESP (Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo) realizaram, na última semana, masterclass para orientar os ...

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, usou a tribuna nesta quarta-feira (8) para destacar as ações relacionadas à proteção às mulheres ...

A Prefeitura de Pindamonhangaba tem realizado diversas ações para garantir proteção e amparo às mulheres vítimas de violência. Na últma semana, o prefeito, Dr. Isael Domingues, recebeu o c ...

No Brasil, os anos 2000 foram marcados pela crescente discussão sobre as formas de proteção à vida das mulheres. Um dos grandes marcos históricos quando o assunto é violência de gênero, sem dúvida, ...

variando de multa até a cassação da licença de funcionamento. – A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e ...

“A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no Estad ...

“A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no Estado. São Paulo ...

“A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no Estad ...

O Paraná apresentou propostas para inclusão de novas ações nas políticas públicas de atenção e proteção às mulheres, nesta sexta-feira (03), no 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. A ...

A vereadora Márcia Socorristas Animais (PP) participou de mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, e relatou que como mulher, ficou honrada em fazer parte do ato ...

“Alguns dos alunos, autores dos projetos, já prestam consultoria a quem precisa se adequar às novas regras de proteção e transparência.” De acordo com o educador, desde 2017, quando lei ...

não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o governador do Rio de Janeiro Wilson ...

"A nova lei tunisiana dá às mulheres as medidas necessárias para procurarem proteção de atos violentos cometidos pelos seus maridos, familiares ou outros", afirma em nota Amna Guellali ...

"Somos solidários à causa da proteção da mulher, mas não podemos concordar com a forma ... No entanto, para Renata, a nova lei é uma garantia de envolvimento de todos os setores da sociedade no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a ...

Neste momento, espera-se que o Reino Unido atualize a Lei de Proteção de Dados de 1998 com uma nova lei, chamada Lei de Proteção de Dados 2017. No entanto, como as empresas no Reino Unido ...

a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa proteger as informações que as empresas requisitam para seus clientes no processo de cadastramento. Com a nova onda das empresas digitalizadas, isso se ...